ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CORERED - GESTÃO LIBERTAS
10/08/2009
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, na cidade de Patos de Minas, Minas Gerais, reuniu-se o Conselho Regional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito – CORERED. Fizeram-se representadas as seguintes entidades: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Diretório Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica Coração Eucarístico (PUC-Coreu); Diretório Acadêmico Gerson Boson (DAGB), da Universidade FUMEC; Diretório Acadêmico “Oito de Fevereiro”, do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam); Diretório Acadêmico Alberto Deodato (DAAD), da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale). Às quatorze horas e vinte minutos as atividades se iniciaram. A pauta da reunião ordinária definida pelos membros foi a seguinte: I –Informes: a) entidades, b) seminário de gestão, c)executiva; II - Aprovação da Última Ata; III - EMED 2009; IV - EMED 2010; V – Grupos de Trabalho (GTs): a) GT permanente Ensino Jurídico; b) Criação do GT permanente Extensão; VI – Registro da CORED-MG como pessoa jurídica; VII – I Congresso da CORED – MG; VIII – Debate entre os candidatos à presidência da OAB/MG; IX – ENED e o próximo CONERED; X – Reforma Estatutária; XI - Próximo CORERED; XII - Conjuntura Política; XIII - Considerações Finais. ITEM I – Informes: a) Entidades: Os representantes do CAAP apresentaram e distribuíram o edital da Jornada Jurídica, evento que visa estimular a produção de artigos de temas não muito estudados, geralmente, pelo sistema jurídico nacional. Além disso, explicaram o Nova Ágora a ser realizado no final de agosto, debate que reúne dois ou mais juristas para analisarem e opinarem sobre um tema ou questão controvertida. Disseram, ainda, que seria realizado o Congresso Brasileiro de Biodireito. Convidaram a todos para a calourada do dia 29 de agosto, bem como para o Coladri, competição de direito internacional que acontecerá no início de setembro. Os membros da Unipam falaram que estavam recebendo o Corered com muita satisfação. Ademais, estão organizando excursão para Brasília para visitar o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, dentre outros. Destacaram que está em aberto o edital para revista da faculdade. Logo depois, afirmaram estar em aberto a inscrição para o envio de artigos para revista eletrônica e a Jurisvox. Por fim, contaram-nos que no mês de setembro tem eleições para o diretório acadêmico (DA) e a nova diretoria assume em outubro. O acadêmico da PUC-Coreu relatou que haverá eleição para o DA em outubro e que a posse em novembro e falou sobre a parceira com a nova gestão do DCE de lá. O enviado do DAGB expôs a reforma da sede deles agora nas férias e que a abertura será em breve com alguma comemoração e convidou a todos para esta. Além disso, narrou que estão se preparando para a visita técnica a São Paulo e a Brasília, bem como à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado em Nova Lima e ao Presídio de Contagem. Por último, ele disse que estão programando para setembro ou início de outro a Semana Jurídica, evento que é voltado a todos os ramos do direito. A representante do DAAD descreveu sobre o fechamento de uma excursão a Brasília. Disse, ademais, que estão realizando o I Torneio Esportivo Alberto Deodato, para incentivar o esporte na faculdade, bem como instigar os alunos para participarem do Interjurídico em Outubro. Acrescentou que estão organizando o Semejur (Seminário de Estudos Jurídicos) em setembro sobre Direito Civil. Também falou acerca da tentativa de mudança da sede do diretório acadêmico para outra sala. Ressaltou que estão com duas ações inéditas no diretório, lançando um jornal, bem como realizando prestação de contas. B) Seminário de Gestão: Foi realizado na PUC-COREU no dia 20 de junho 2009, no qual todas as secretarias da executiva participaram por meio dos seus representantes. Neste dia, eles planejaram as ações da executiva, traçaram metas para os meses seguintes; discutiram sobre o Conered São Leopoldo realizado no final de maio. Nesse sentido, Matheus (DAGB) relatou sua participação e a defesa da nossa regional e do nosso encontro mineiro dos estudantes de direito – o EMED – neste conselho. Lá, contou a todos sobre nossa insatisfação com a federação. Expôs acerca do adiamento da aprovação do EMED naquele conselho; uma vez que não havia prestação de contas, contudo, ainda exigiram a anulação de uma deliberação do grupo de trabalho do EMED que tinha decidido que não enviaríamos repasse àquela federação enquanto não houvesse conta bancária em seu nome com CNPJ, assim sendo, postergando a aprovação do nosso encontro. Ademais, nesse seminário decidiu-se que não participaríamos do ENED que foi realizado no final do mês de julho em Belém do Pará motivados pelo atraso na organização, pela distância, o montante elevado de recursos que se despenderia e a insatisfação com os rumos que a federação estava tomando, dentre outros motivos. No seminário de gestão, discutiram ainda sobre o Congresso da CORED-MG, que será realizado em Belo Horizonte no final do ano, a fim de desvincular daquela ideia que a regional não deve se limitar a organização do EMED. Nessa direção, Rafael (Unipam) evidenciou o valor dos seminários no intuito de ampliar a integração acadêmica entre os estudantes de todas as faculdades de direito de Minas Gerais. Em segundo lugar, ele reforçou a importância de tentar atrair novas entidades do interior para esses eventos, bem como para o conselho e que este deve ser um papel de todos que participam ativamente da CORED-MG, não só a Secretaria de Relações Institucionais ou a Secretaria Geral. Pryscilla (CAAP) sugeriu que mesmo que não haja diretório ou centro acadêmico deve-se chamar estudantes mais engajados. C) Executiva: Lucas (CAAP) falou sobre a tentativa de consolidação de uma das bandeiras da gestão, que era procurar a efetivação da lei de estágio. Ele relatou que a Secretaria Geral imprimiu a Carta dos Estagiários de Direito (elaborada no Seminário sobre a Lei de Estágio, organizado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena em novembro de 2008) e cuidará de enviar a alguns dos escritórios mais importantes de Belo Horizonte. Disse aos demais que caso interessassem de fazer o mesmo nas cidades do interior para entrar em contato com a gestão. Rafael (Unipam) se interessou e pediu a Lucas (CAAP) que enviasse uma cópia. Ana Clara (DAAD) sugeriu que fizéssemos isso para distribuição para os estudantes também a fim de que conhecessem melhor a Lei de Estágio. Lucas (CAAP) sugeriu que o texto fosse elaborado no Jornal da Cored-MG, proposta que deve ser efetivada pela Secretaria de Comunicação. Mostrou-se a prévia do mapeamento das entidades realizada pela Secretaria de Relações Institucionais, o que foi bastante elogiado pelos presentes. Os membros da Secretaria Geral descreveram com o que a gestão tinha gasto até então: neste II Seminário Itinerante - passagem de avião (ida) e ônibus (volta) do palestrante Antônio Eduardo Nicácio, bem como dos certificados; materiais de papelaria para organização da gestão (fichário, caderno de atas); impressão de convocatórias e carta explicativa para serem enviadas a todas as entidades de ensino jurídico catalogadas pela OAB-MG. ITEM II – Aprovação da Última Ata: Lucas (CAAP) solicitou que os presentes no último CORERED se manifestassem caso tivessem algum ponto contrário à última ata. Ana (DAAD) solicitou que fosse corrigido o nome de sua faculdade para Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Por unanimidade, a ata foi aprovada. ITEM III – EMED 2009: Os representantes do Diretório Acadêmico “8 de dezembro”, da Universidade Federal de Viçosa, não puderam comparecer ao CORERED, contudo enviaram justificativa explicando o porquê. Desse modo, a prestação de contas será apreciada impreterivelmente no próximo CORERED, bem como as dúvidas pendentes ao EMED 2009. A justificativa que eles enviaram foi apreciada e aprovada por todos. A discussão será postergada, portanto, para o CORERED seguinte. ITEM IV – EMED 2010: O Centro Acadêmico Pedro Paulo (CAPP), da Universidade Federal de Ouro Preto, não compareceu ao CORERED, tampouco enviou uma justificativa oficial ao mesmo. Nesse sentido, foi deliberado por consenso que a entidade deverá apresentar uma justificativa pela ausência até sexta-feira, dia 14 de agosto de 2009, às 23:59, na lista de e-mails da CORED-MG (coredmg@yahoogrupos.com.br); a comunicação se dará pelo e-mail dos atuais representantes do centro acadêmico. Da mesma forma, o Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato, Secretaria de Comunicação da Gestão Libertas, não compareceu, mesmo havendo confirmado com um dia de antecedência, assim, deverá apresentar uma justificativa da falta, nos mesmos moldes acima decididos para o CAPP (até sexta-feira, dia 14 de agosto de 2009, às 23:59, na lista de e-mails da CORED-MG - coredmg@yahoogrupos.com.br). Além disso, ambas as razões devem ser levadas ao CORERED seguinte, para serem apreciadas no mesmo. Ademais, decidiu-se que os representantes do Diretório Acadêmico Alberto Deodato, bem como do Diretório Acadêmico “8 de fevereiro” serão relatores deste caso e deverão apresentar um parecer no próximo CORERED. Caso não seja apresentada justificativa até o prazo determinado, as entidades estarão advertidas automaticamente pela ausência. Se aprovadas no CORERED seguinte, as advertências serão desconsideradas. O ponto de pauta também foi cancelado. ITEM V Grupos de Trabalho (GTs): a) GT permanente Ensino Jurídico: Matheus (DAGB) explicou sobre o que é a Comissão de Assuntos Estudantis da Ordem dos Advogados do Brasil, que possuí dez membros da FENED, após ser interpelado pelo Felipe (PUC-Coreu), mas ninguém sabe como está o andamento de tal comissão. Rafael (Unipam) defendeu a posição que fizéssemos um manifesto contra a unificação do exame da ordem, uma vez que só falta Minas Gerais para aderir no exame nacional, para manter a autonomia quanto às disciplinas. De acordo com ele, os motivos utilizados para unificar, como o combate às fraudes nas regionais, não estão sendo de fato observados. Felipe (PUC-Coreu) da mesma forma foi contrário à uniformização, uma vez que não há uma padronização, mas sim uma imposição às regionais. Ana Clara (DAAD) ponderou e disse que somente Minas Gerais, em todo Brasil, não participar de tal exame é questionável. Deliberou-se que a ideia deve ser amadurecida nas bases e deliberada no próximo CORERED. Rafael (Unipam) ficou de escrever sobre o assunto e apresentar algo no próximo CORERED. B) GT permanente Extensão: Lucas (CAAP) explicou que é uma boa oportunidade para melhorar o intercâmbio entre os projetos de extensão, assim como ocorreu com o seminário itinerante que possibilitou aos presentes se inspirarem no programa no Pólos, sobretudo no que tange a mediação, através da palestra do Antônio Eduardo Nicácio da UFMG. Matheus (DAGB) falou que pretende enviar uma correspondência a todas as faculdades para saber a respeito dos projetos de extensão de cada. Felipe (PUC-Coreu) sugeriu que pedíssemos apoio à OAB/MG para tentar publicar em seu jornalzinho isto, Matheus (DAGB) ficou de olhar com o presidente dessa instituição. ITEM VI – Registro da CORED-MG como pessoa jurídica: Pryscilla (CAAP) explicou que só falta a sede para dar entrada com a papelada no cartório. Lucas (CAAP) propôs que mudássemos no estatuto que a sede fique na sede de cada Secretaria Geral para dar entrada o mais rápido possível com esse registro, e se conseguíssemos, a posteriori, a sede na OAB/MG trocasse depois – todos concordaram. Pryscilla (CAAP) colocou que ao menos as entidades da executiva devem apresentar a ata de posse e estatuto registrados porque futuramente o cartório exigirá isso. Antes de mudarmos isso no estatuto, tentaremos nos reunir com a OAB/MG para tentar pressionar para a CORED-MG ter uma sede autônoma. ITEM VII - I Congresso da CORED –MG: Felipe (PUC-Coreu) explicou sobre a ideia que estamos amadurecendo acerca do tema no sentido de abordar o profissional do direito, algo sobre lei do estágio até o profissional de fato. O Título decidido, após sugestões da Fernanda (Unipam) e do Felipe (PUC-Coreu), foi “Os novos paradigmas do profissional de direito – do estágio ao mercado de trabalho”. No que diz respeito aos painéis e palestrantes, sobre a lei do estágio o CAAP comprometeu-se a buscar nomes, uma vez que já tinha sido realizado um seminário com este assunto pela entidade. Aventou-se os nomes do prof. Márcio Túlio Vianna da UFMG e da prof. Lucciana da FUMEC que é também procuradora do trabalho. Deliberou-se que deve haver dois painéis sobre área acadêmica, um de pesquisa e outro de extensão, um dos nomes poderá ser o Prof. Marcelo Galuppo (Puc/Coreu). Haverá outros painéis sobre as profissões: advocacia, defensoria pública, ministério público, diplomacia, magistratura, polícia judiciária, em que se buscará membros de entidades de classe (como OAB, AMB, etc.). Pryscilla (CAAP) sugeriu que poderia haver composição de mesas em profissões afins como entre defensores públicos e privados, às vezes para acontecer um debate. Felipe (PUC-Coreu) contou sobre intenção de fazer uma festa na Casa do Estudante da PUC/Coreu, no sábado à noite e talvez delegar ao DACON à organização da festa. Por fim, decidiu-se que seriam três dias de congresso - sexta a noite (abertura), sábado e domingo – nos dias 16, 17 e 18 de outubro – no auditório da FUMEC ou PUC/Coreu (caso o primeiro, não haja disponibilidade) e como segunda opção de datas – 06, 07 e 08 novembro. ITEM VIII – Debate entre candidatos à presidência da OAB/MG: Matheus (DAGB) nos contou que o presidente da OAB/MG disse que não há nada definido sobre o assunto. Decidiu-se que tentará descobrir quando serão as eleições e quem serão os candidatos. ITEM IX – ENED e o próximo CONERED: Matheus (DAGB) relatou sobre o que sabia do ENED, através da lista de e-mails, bem como pelas conversas com membros da CONED, contou sobre as dificuldades que tiveram ao ter que adiantar a plenária final devido a um surto de gripe H1N1 que houve no evento e diante disso, está sendo questionada a legitimidade da plenária, uma vez que não ocorreu divulgação suficiente, não houve lista de delegados, tampouco comissão de recursos. Na lista da FENED ninguém defendeu a Plenária Final, só criticaram-na. Definiu-se que a executiva deverá participar do Conered em Valença-RJ, além de tentar atrair outras entidades representativas de direito de Minas Gerais. Neste conselho, debater sobre o ENED e ver as posições levantadas lá e tomar uma postura em nome da CORED-MG. Propôs-se que trabalhássemos a ideia do projeto ENED 2011 – Sudeste em Minas Gerais. Ventilou-se que Ouro Preto ou Viçosa poderiam ser a sede. ITEM X – Reforma Estatutária: Aprovou-se a questão da sede da CORED-MG ser na Secretaria Geral, enquanto não há resposta da OAB/MG, para iniciar o procedimento junto ao cartório. ITEM XI - Próximo CORERED: Somente o Centro Acadêmico Afonso Pena se candidatou, portanto, o próximo CORERED será em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de setembro. O Seminário Itinerante será dia 25, às 19 horas. O tema será Pesquisa em Direito. Os palestrantes sugeridos são: Prof. Fernando Armando (PUC-Coreu), Prof. José Luís Borges Horta (UFMG) e profa. Daniela Muradas ou prof. Giordano Bruno (UFMG). Dever-se-á tentar o contato do maior número de centros ou diretórios acadêmicos por parte de todos e o Diretório Acadêmico “8 de dezembro”, como atribuição da Secretaria de Relações Institucionais, continuar a mandar correspondências a todas faculdades de direito de Minas Gerais, bem como tentar entrar em contato com as entidades que já se tem os dados. ITEM XII - Conjuntura Política: Nenhuma entidade representativa propôs um debate aprofundado sobre a conjuntura política mineira ou nacional, portanto, esse ponto de pauta não foi aprofundado XIII - Considerações Finais: Por unanimidade, todos concordaram que devem ser efetivado o jornal da CORED-MG, bem como uma atualização maior do site, atribuições da Secretaria de Comunicação. A reunião foi encerrada às dezoito horas e quarenta minutos. Nós, Lucas Azevedo Paulino e Pryscilla Gomes Matias na competência de representantes do CAAP e nas atribuições de Secretaria Geral da CORED-MG, lavramos a presente ata e, depois de lida e aprovada, a assinamos juntamente com os demais presentes.
