ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CORERED – GESTÃO LIBERTAS 2009/2010
02/11/2009
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, reuniu-se o Conselho Regional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito – CORERED. Fizeram-se representadas as seguintes entidades: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Diretório Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica Coração Eucarístico (PUC-Coreu); Diretório Acadêmico Gerson Boson (DAGB), da Universidade FUMEC; Diretório Acadêmico “Oito de Dezembro”, da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato (DACON), das Faculdades Milton Campos; Centro Acadêmico Pedro Paulo (CAPP), da Universidade Federal de Ouro Preto. Às dez horas e quarenta e cinco minutos as atividades se iniciaram. A pauta da reunião ordinária definida pelos membros foi a seguinte: I –Informes: a) entidades, b) executiva; II - Aprovação da Última Ata; III - EMED 2009: a) Certificados; b) Prestação de Contas; IV - EMED 2010; V – Grupos de Trabalho (GTs): a) GT permanente Ensino Jurídico; b) GT permanente Extensão; c) Criação do GT permanente Pesquisa; ; VI – Registro da CORED-MG como pessoa jurídica; VII – III Congresso de Extensão em Direito; VIII – Mapeamento das Entidades de Minas Gerais; IX - Congresso da CORED-MG; X – Site da CORED-MG; XI – CONERED, Valença-RJ; XII – Reforma Estatutária; XIII - Próximo CORERED; XIV - Conjuntura Política; XV - Considerações Finais. ITEM I – Informes: a) Entidades: Os representantes do CAAP divulgaram o Congresso Brasileiro de Direito Civil, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de outubro; bem como a Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG a ser realizado no final do outubro. Da mesma forma, que estavam organizando o debate com os candidatos à reitoria. Informaram sobre um possível seminário de Reforma Política a ser organizado no final de novembro. Relataram o caso da saída do diretor e atual situação com a vice-diretora. Os membros presentes do D.A. “8 de dezembro” – apresentaram-se e disponibilizaram ajuda ao EMED. Informaram sobre o início de dois novos projetos: “doe seus Vade Mecums”, em vista da defasagem de leis secas; e o “acervo do estudante” – doação de livros e fotocópias de textos já utilizados por outros estudantes. Estão trabalhando no Fórum de Carreiras a ser realizados nos dias 11 e 12 de novembro, após isso, visitaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Contaram sobre um interclasse que organizaram visando à criação de uma Atlética. Estão trabalhando no Congresso Nacional de Temas Emergentes de Direito, já confirmaram alguns palestrantes, como o processualista Fredie Diddier Jr. Apresentaram o novo site da entidade - www.8dedezembro.com.br. Os representantes do DAGB disseram que período eleitoral será em novembro e que o D.A. está em reforma. Ademais, que estão para fazer uma visita-técnica à APAC. Estão, igualmente, organizando um ciclo de palestras sobre direito esportivo, direito agrário, entre outros. Os presentes do CAPP – pediram desculpas por não participar no último CORERED. Contaram sobre um ciclo de palestras sobre direito penal que realizaram. O diretor do DACON informou a mudança do presidente da entidade mantenedora, em vista do óbito do prof. Sidney Safe e que isso trouxe alguns problemas, como retenção do repasse ao D.A. Outrossim, contou que pagaram algumas dívidas e sobre os problema da transição de gestão. Explicou o porquê da ausência do DACON no último CORERED e prometeu arcar com os gastos excessivos das entidades na viagem a Patos de Minas. Disponibilizou, ainda, a agência publicitária do DACON para auxiliar a CORED/MG. Narrou sobre algumas festas que fizeram: Porcada (festa para os calouros); Arrevoada (festa para os formandos), Butecampos. Estão organizando, ainda: o trote solidário, o Fórum da Livre Concorrência, com um palestrante por mês. Auxiliaram no COLADRI realizado na UFMG. Criou-se a Revista Acadêmica Milton Campos, desvinculada do DACON, mas patrocinado por ele. Convidou a todos para o campeonato de KART em Betim, no dia seguinte. Informou que a Associação Atlética da Milton Campos está organizando o Seminário de Direito de Desportivo. De 9 a 13 de outubro realizarão uma viagem para o Rio de Janeiro – aonde visitarão o Palácio do Catete, Academia Brasileira de Letras e outras visitas culturais. De 19 a 23 de outubro acontecerá a I Jornada de Estudos em Direito Penal - inscrição R$ 45,00 para estudantes de fora. Por fim, avisou que estão organizando o Pensando o Brasil do próximo ano com o Sen. Cristovam Buarque e a Sen. Marina Silva. B) Executiva: A Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão contou sobre o III Seminário Itinerante da CORED-MG, palestrantes e painéis. A Secretaria Geral relatou que enviaram para os diversos escritórios de advocacia de Belo Horizonte à carta dos estagiários de direito. Informaram, ainda, sobre a entrada com o procedimento do Registro da Pessoa Jurídica da Cored-MG. Secretária Relações Institucionais: comunicou o porquê de não enviarem às cartas com a convocatória, disse que estão estudando uma melhor maneira de estabelecer os contatos com as entidades. A Secretária da Comunicação (DACON) sugeriu o Twitter da Cored-MG. ITEM II – Aprovação da Última Ata: A ata foi aprovada, por unanimidade. ITEM III – EMED 2009: A) Certificados: Os representantes do D.A. “8 de dezembro” informaram que devido à alternância de gestão tiveram alguns problemas e pediram para enviarem os nomes que estão faltando os certificados. Sobre os coordenadores de GTs sugeriram que enviassem para o DA ou entregassem no próximo CORERED. B) Prestação de Contas: Murilo (UFV) apresentou a prestação de contas, as notas da parte acadêmica, totalizando um prejuízo de cerca de quatro mil reais. Após isso, a prestação de contas passou a ser analisada pelos membros de entidades presentes na reunião. A priori, nenhum problema foi encontrado pelos que tiveram a oportunidade de analisá-la. Contudo, preferiu-se que fosse avaliada, novamente, com mais seriedade e que no próximo CORERED, houvesse sua aprovação ad referendum. ITEM IV – EMED 2010: A) Informes da sede: Bruno, o presidente do CAPP, informou que o espaço do Centro de Convenções já está reservado, ademais, o valor já está quase todo pago. Além disso, o estacionamento do Centro de Convenções, possivelmente, não poderá ser utilizado mais para as festas. Estão analisando a questão das festas com uma parceira. Ou faz no espaço da universidade com em torno de cinco mil pessoas, convidando estudantes de fora ou no centro de convenções - restrita aos participantes do EMED. Programação do EMED sugerida pela sede: nove às dezoito credenciamento, para que o atraso não prejudique o andamento do evento. Às 19:30 – solenidade de abertura. Painel de abertura seria no primeiro dia na quinta-feira, 20 às 22. CORERED – 22 horas. 23 horas festa 1. Sexta-feira: café-da-manhã – 08:30 às 10h. Minicurso: 10 da manhã. Comunicações (seminários de apresentação de artigos), no mesmo horário dos minicursos. Tema: o mesmo do EMED. Dois painéis pela tarde. Estão trabalhando com 1500 inscrições, sendo transmitidos em outros auditórios. GTs: 18 às 19:40. CORERED 20 às 22. Mesma programação se repete no sábado. Domingo tem café-da-manhã de oito às dez. Plenária Final às dez horas no Salão Diamantino (capacidade: duas mil pessoas). Lucas (CAAP) sugeriu mudar a programação do primeiro dia, a fim que adiante o primeiro painel para as 16 horas e tenha a oportunidade da discussão de um grupo de trabalho. As entidades presentes neste CORERED, sobretudo, as de Belo Horizonte, firmaram um compromisso - pela distância reduzida e pelo provável número elevado de inscritos - para que todas cheguem até às nove horas da manhã para o credenciamento, a fim que evitem desorganização no evento. Além disso, que as entidades enviem um representante para pré-credenciar os participantes e facilitar mais ainda a celeridade do credenciamento, deixando para o dia só a distribuição dos inscritos nas repúblicas. Assim sendo, se isto for cumprido o evento poderá começar pela tarde, às 16 horas será realizada a solenidade e logo após o painel e, dessa forma, haverá tempo para os grupos de trabalho. B) Tema do evento: “Liberdade e Democracia – A consolidação das instituições no Estado Democrático de Direito” mantido. Diretrizes deliberadas: painel do primeiro dia: “problematização” do papel do Judiciário; painel do segundo dia: “problematização” (Legislativo) da Reforma Política, painel do terceiro dia: “problematização” do Executivo/Social. C) Palestrantes: Sugestões: primeiro dia – Marco Aurélio Melo, Carlos Ayres Britto, Luís Roberto Barroso; segundo dia – Dalmo Dallari e outro Parlamentar (Relator do Projeto de Lei na Câmara); terceiro dia: palestrante da UFOP e outro dependendo do tema. Outras Sugestões: Paulo Bonavides, Alexandre de Moraes, Fábio Konder Komparato, Lênio Streck, Dayse Ventura. D) Minicursos: “Patrimônio Histórico” (UFOP); “Nova lei do Mandado de Segurança” (UFV); “Reforma do Processo Penal” (UFV/Milton Campos); “Extensão: Mediação “(UFMG); “Processo – Rosemiro” (PUC/MG). Entidades da CORED-MG organizarão os minicursos. ITEM V Grupos de Trabalho (GTs): a) GT permanente Ensino Jurídico: B) GT permanente Extensão: C) Criação do GT permanente de Pesquisa: Foi proposto que a Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão enviasse cartas aos centros acadêmicos das faculdades, para que encaminhem aos grupos de estudos e pesquisas, principalmente para as entidades que fomentam o ensino a pesquisa e a extensão explicando as propostas de formação e sistematização dos grupos, garantindo o intercâmbio. O DAGB assegurou que dentro de duas semanas essa carta será elaborada e enviada. Após a resposta, esta será encaminhada a todas as faculdades de Direito de Minas Gerais. ITEM VI – Registro da CORED-MG como pessoa jurídica: Na terça-feira seguinte haveria resposta do Cartório de Registro da Pessoa Jurídica. Serão enviados pelo e-mail as informações necessários. ITEM VII – III Congresso Mineiro de Extensão em Direito (2010) - DA “8 de dezembro”: Participaram do II Congresso Mineiro de Extensão em Direito, bem como conversaram com uma professora e um núcleo de extensão a ser criado. O D.A. não pode assumir este compromisso, devido à falta de espaço no calendário e preferiram aguardar a formação do núcleo. Assim, postergaram a decisão para alguém puxar o Congresso no próximo CORERED. ITEM VIII – Mapeamento das entidades de Minas Gerais: Secretaria de Relações Institucionais – “D.A. 8 de dezembro”: já realizaram um mapeamento prévio enviado ao último CORERED, bem como cartas pelos centros/diretórios acadêmicos. Porém, não se sabe se essa carta chegou a estes. Portanto, redigiram uma carta direcionada às faculdades para que estas informem sobre os dados dos estudantes desta e perguntando se há centro ou diretório acadêmico. Será encaminhada ainda assim na próxima semana. Com isso, será construído um mapa mais adequado. ITEM IX - Congresso da CORED –MG: O representante do DAGB narrou os detalhes: definiu-se a programação/sede do I Congresso da CORED/MG em uma reunião realizada entre representantes da PUC/MG, Fumec, UFMG. Local confirmado – auditório Phoenix - não tem possibilidade mais, em vista de outros compromissos assumidos pela diretoria. Milton Campos se dispôs no sábado e domingo. PUC/MG se dispôs à abertura sexta-feira. DAGB realizará a festa. Até terça-feira desta semana o DAGB, o CAAP, o DAD-COREU PUC/MG confirmarão os palestrante – painel/palestrante/d.a. responsável pelo contato: Estágio e Lei do Estágio – FUMEC e UFMG; ENSINO: I – Sette Câmara – DACON, II – César Fiúza (contato do D.A. PUC/MG); PESQUISA: I Marcelo Galuppo – D.A. PUC; Alexandre Travessoni – CAAP; Extensão: I - CAAP; II – D.A. “8 de dezembro”. Docência: Giordano Bruno (CAAP), Leonardo Poli (DA PUC/MG); ADVOCACIA: I – Presidente da OAB/MG – DAGB; Marciano – DA PUC/MG; Def. Pública – Silvana Lobo e Associação de Classe – DAGB; Diplomacia – se possível (DA PUC/MG); Magistratura – Carmen Lúcia e Presidência do TJ (DA PUC/MG); Ministério Público – Dr. Álvaro e Associação de Classe (AMMP) (DA PUC/MG); Polícia judiciária, se possível (CAAP). Até sexta-feira DAGB deverá finalizar o orçamento da festa. Todas entidades deverão encaminhar seu logo para o DACON até segunda-feira. DACON deverá finalizar a arte do cartaz até quinta-feira. Patrocínio deverá ser concluído até terça-feira. Até sexta-feira, os cartazes deverão ser impressos. Para o sucesso desse evento, foi firmado um compromisso que todas as entidades assumissem com seriedade e compromisso suas responsabildades. A partir de segunda-feira - dia 05/10 – iniciarão as vendas. Endereço do auditório da PUC/MG: Rua D. José Gaspar, no 500, Bairro Coração Eucarístico/Dom Cabral, BH-MG. Endereço do auditório M. Campos. Av. Alameda da Serra s/n. Faculdade de Administração. ITEM X – Site da CORED-MG: O representante do DACON estudará um novo modelo de site, apresentando uma proposta concreta no próximo CORERED para manter o site ou fazer outro. ITEM XI –CONERED Valença-RJ: Matheus relatou a experiência vivenciada por ele, em conjunto com os representantes da UFMG, João Pedro Meira Reis e Lucas Azevedo Paulino. O voto dos representantes quanto à legitimidade foi mais político, devido a não divulgação ampla houve problemas, quanto a atas de posse, atas de eleição e estatutos “fabricados” para votação no Conered. Foram expulsos do alojamento por votarem contra a sede e no dia seguinte foram ameaçados novamente e tiveram de fazer nova reunião numa praça da cidade. Tentaram o tempo inteiro unir os grupos, mas essa missão foi em vão. Houve cisão com o grupo da UJS/PSB e com os dissidentes, formou-se nova comissão gestora, escolheu-se como sede Brasília (UnB), enquanto a UJS faria em Cuiabá (se “deram” posse, mesmo reconhecida a falta de legitimidade da Plenária Final realizada no XXX ENED em julho – Belém do Pará). Matheus propôs que façamos uma carta como moção de apoio a esta comissão gestora. Todos os representantes presentes concordaram em assinar. O próximo Conered será em Recife, dia 21 de Novembro. ITEM XII – Reforma Estatutária: Aprovou-se a questão da sede da CORED-MG ser coincidente com a sede da Secretaria Geral eleita, enquanto não há resposta da OAB/MG, para iniciar o procedimento junto ao cartório. ITEM XI - Próximo CORERED: Ficou acertado dias 14 e 15 de novembro, em Viçosa, organizado pelo DA 8 de dezembro. O tema do IV Seminário Itinerante, dia 14 de novembro, à tarde, será ainda pensado e discutido pela sede. Tentarão entrar em contato com Maurício Campos, para falar sobre a APAC. Caso não seja possível será realizado o I Pré-EMED sobre um tema afim ao tema do evento. ITEM XII - Conjuntura Política: Representante do DACON relatou que as prévias do PSDB serão feitas nacionalmente. Provavelmente, dia 10 haverá movimento promovido pela juventude, encontro entre o governador, vice, e o presidente nacional do partido, para oferecer apoio ao governador. Entretanto, não há ainda nada definido quanto às candidaturas. 30 anos da Lei de Anistia - Pryscilla (CAAP) informou o tema que está em bastante discussão no corrente ano. A UEE- MG realizará debate, em que prestarão homenagem a vários presos e desaparecidos políticos, inclusive o ex-aluno da FDUFMG, José Carlos Novaes da Mata-Machado, que terá pôster providenciado pelo CAAP. Haverá também o II Concurso de Textos Literários e Científicos do CAAP, em que o tema dos artigos científicos será o mesmo. Mário (DACON) apontou a possibilidade de premiação do concurso com o Estágio Câmara, que é uma excelente oportunidade para os estudantes. XIII - Considerações Finais: Por unanimidade, todos concordaram que devem ser efetivadas as propostas da CORED-MG, somente com relação ao debate à presidência da OAB-MG, se fez uma ressalva, devido ao excesso de tarefas com o I Congresso da CORED-MG, comprometendo a realização daquele. A reunião foi encerrada às vinte horas e cinqüenta e cinco minutos. Nós, Lucas Azevedo Paulino e Pryscilla Gomes Matias na competência de representantes do CAAP e nas atribuições de Secretaria Geral da CORED-MG, lavramos a presente ata e, depois de lida e aprovada, a assinamos juntamente com o
