ATA DO CORERED GOVERNADOR VALADARES
30/03/2010
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, na cidade de Governador Valadares, Minas Gerais, reuniu-se o Conselho Regional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito – CORERED. Fizeram-se representadas as seguintes entidades: Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Diretório Acadêmico Gerson Boson (DAGB), da Universidade FUMEC; Diretório Acadêmico “Oito de Dezembro”, da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Centro Acadêmico Pedro Paulo (CAPP), da Universidade Federal de Ouro Preto; Diretório Acadêmico Padre Gilson, da Faculdade Arnaldo Jansen; Diretório Acadêmico Coração Eucarístico (DACE), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Diretório Acadêmico Helena Greco (DAHG), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Contagem; Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato (DACON), das Faculdades Milton Campos; Diretório Acadêmico Alberto Deodato (DAAD), da Faculdade de Direito de Valadares. Às dez horas do dia vinte iniciou-se a reunião. A pauta da reunião ordinária definida pelos membros foi a seguinte: I –Informes: a) entidades, b) executiva; II - Aprovação da Última Ata- CORERED Viçosa; III - Pagamento da semestralidade da CORED; IV - Análise da prestação de contas semestral da Gestão Libertas; V – Situação do DACON perante a CORED-MG, devido às duas ausências sem justificativa; VI – Deliberação sobre a justificativa de ausência da Secretaria Financeira - Diretório Acadêmico Coração Eucarístico; VII . EMED 2010 - Ouro Preto a) Relatório da sede, b) Distribuição do material de divulgação, c) Minicursos - temas e palestrantes, d) Temas dos Grupos de Trabalho e Minicursos, e) coincidência dos jogos jurídicos com EMED, f) Pré-credenciamento; VIII – Registro da CORED-MG como pessoa jurídica; IX Debate a) Direito de acesso à cidade: mobilidade urbana, b) Reforma Política; X –Próximo CONERED - Porto Alegre/RS; XI – Definição do próximo CONERED; XII Conjuntura Política, a) PNDH-3, b) Eleições 2010, c) Outros; XIII - Considerações Finais. ITEM I – Informes: a) Entidades: Centro Acadêmico Afonso Pena: Informou-se sobre um projeto proposto pelo professor Giordano Bruno para ajuda ao Haiti. A idéia é vender o livro “Historia do Direito Privado” a preços a escolha do cliente de 10, 20 ou 30 reais a ser depositado na conta da UNICEF. A intenção é divulgar o projeto através da CORED-MG para as outras universidades. Ficou estabelecido que fosse divulgado no site da CORED-MG. Se alguém quiser algum exemplar procurar, ficou combinado de entrar em contato com algum representante do CAAP. DACE sugeriu a divisão dos livros entre as entidades, ficando 100 livros para a PUC Coração Eucarístico. DAHG - Contagem sugeriu palestra do Giordano para enfatizar o projeto do Haiti. O Ciclo de Iniciação Jurídica será realizado na segunda e terceira semana de março com os seguintes possíveis palestrantes: Sacha Calmon, Marcelo Leonardo, Procuradores, Representantes da Defensoria Pública, Magistrados. Divulgação do Curso Línguas do centro acadêmico. Convidou-se para a calourada do dia 27 de março. Seminário de discussão do PNDH III, sem data planejada por enquanto. DAGB: Noticiou a vitória na eleição com chapa única, posse será na próxima semana, quarta feira 20h30minh. Ainda estão fazendo balanço da última gestão e planejando a atual gestão. Pretendem realizar debate sobre os 30 anos da anistia. Manifestaram interesse sobre o congresso da CORED com o tema de pesquisa e extensão no direito. A calourada ainda sem data programada. Aguardam a posse para realização de projetos. Noticiou-se problemas com a eleição do DCE que marcou e realizou as eleições no mesmo dia, ilegitimamente. DA 8 de dezembro, UFV: Conquistaram cadeira do colegiado e do conselho universitário, além do conselho do curso de direito. Renovaram o modelo e a organização da semana do calouro e o manual do calouro. Dia 15 de abril haverá uma palestra com professor Freddie Didier e nos dias 5, 6 e 7 de maio um congresso de temas emergentes no Direito. Estão programando uma viagem a Brasília no mês de abril. DAPG (Faculdade Arnaldo): Pelo fato de ainda não haver registro da ata de posse, o DA está temporariamente sem atividades. Informou-se sobre problemas em relação à sede do DA, além de problemas da instituição coma Receita Federal e com o FIES que acarretou perda de bolsas. Evidenciou problemas com o preço do Xerox (0,15) e com o mau atendimento. Sugeriu-se júri simulado organizado em conjunto pelas entidades. Informou sobre as palestras da semana jurídica em parceria com a OAB - Jovem. Sugestão de campeonato esportivo entre as instituições. DACE: Assumiram um DA desestabilizado financeiramente. Pretendem inicialmente resolver os problemas internos, o laboratório de informática, a biblioteca, etc. Relataram problemas com falta de compromisso de alguns membros do DA. Publicarão Jornal da PUC. Realizarão Semana jurídica. Calourada ainda sem data definida. DACON: Foram realizadas as seguintes ações: Resolução do problema com taxa de segunda chamada, pelo DA. Houve Congresso de Direito Penal em novembro. Houve entrega do material arrecadado no trote solidário. Também ocorreu a festa de despedida dos alunos do décimo período. Igualmente, firmaram uma parceria entre OAB e Milton Campos para a realização de palestras. Fizeram, ainda, aula inaugural, aula trote, edição e publicação do manual do calouro. Informaram que o segundo secretario saiu do DA. Há um projeto de implantação do Fies na Milton Campos para o fortalecimento do Pro uni. Além disso, há uma parceria com o chalezinho para realização de festas uma vez por mês. A Chopada da Faculdade será quarta feira. Está havendo um apoio à Revista de artigos científicos da faculdade, o DA pagará a primeira impressão da revista que contará com artigos de Cançado Trindade e Fernando Henrique Cardoso. Será organizada viagem à Brasília no aniversario de 50 anos da cidade em 21 de abril. Reforma do complexo esportivo da Milton Campos. Dia seis de março haverá calourada da Milton Campos. CAPP: Haverá, em breve, semana de recepção aos calouros com palestras, viagem ao tribunal de justiça, júri simulado. Dia 6 de março haverá calourada. Levantam pauta sobre o EMED 2011 e seus possíveis candidatos à sede. DAAD: Está ocorrendo reforma no estatuto a fim de implantar eleição no DA. Haverá seminário em abril sobre Direito Civil. Realizarão viagem para Brasília. DA Participará do Conselho da faculdade. B) Executiva: Jornal da CORED: justificativa se dá na publicidade das informações e visibilidade da CORED-MG. Implantação de edital do jornal da CORED a fim de ampliar o espaço do jornal a todos os estudantes de direito. Pretende-se redefinir as sessões do jornal. Pede-se ajuda na divulgação do jornal da CORED. É proposto montar comissão editorial do jornal da CORED e edital para textos ou “concurso de textos”: Guilherme Barba, Lucas Azevedo, Rafaela Lacerda, Julio César e Rodrigo de Tarso. Próximo jornal para o EMED. Próximo CORERED os textos já devem estar prontos. A primeira comissão de assuntos estudantis da OAB será eleita no CONERED e terá vigência até ENED Brasília. Gustavo Bijus, da OAB, deseja montar uma reunião da executiva e dos interessados na comissão de assuntos estudantis estadual. Temos 15 dias pra elaborar carta proposta e marcar a reunião. É levantada a questão de porque o estudante é contribuinte e não pode votar na OAB. Manifestado o desejo da diminuição da anuidade da carteirinha de estagiário da OAB. Pretende-se o estabelecimento de uma sede da CORED na OAB. Efetivação da Lei do Estágio. Formação de uma Comissão de ensino jurídico da OAB.
Votação: Encaminhamentos-1) Um representante de cada DA na comissão 2) competência da executiva. CAAP 2, DACON 2, DAGB 1, Fadivale 1, DA PUC Contagem 1, DA PUC Coração Eucarístico 1, Arnaldo Jansen 1,
UFV 1, CAAP 1. Logo, foi decido que haverá um representante de cada DA na Comissão de Assuntos Estudantis da OAB. A idéia foi entregar propostas prontas e projetos para apresentar ao presidente da OAB, Luiz Claudio, na reunião dos estudantes com a OAB. Carta proposta deve ficar pronta o mais rápido possível. ITEM II – Aprovação da Última Ata, CORERED Viçosa: A ata foi aprovada, por unanimidade. ITEM III – Pagamento da semestralidade da CORED-MG. Pagaram: CAPP, DA PUC Coração Eucarístico, DAHG contagem, DA Padre Gilson (Arnaldo), DAGB FUMEC, DAAD- Pediu carência por não haver dinheiro em caixa, DACON acertará depois,DA 8 de dezembro acertará depois, CAAP acertará depois.ITEM IV Análise da prestação de contas semestral da Gestão Libertas.Prestação de contas entregue ao DA PUC Coração Eucarístico pra digitalizar e inserir ao site da CORED. ITEM V Situação do DACON perante a CORED-MG, devido às duas ausências sem justificativa. O DACON, na pessoa de Mário, justificou-se alegando a excelência do trabalho prévio da secretaria de comunicação, citando-se também certa dificuldade de iniciativa de participação dos alunos da Milton Campos em eventos estudantis. Foi dito também, ainda pelo membro da DACON que por desorganização interna houve falha na apresentação da justificativa. Com relação à questão da logo/cartaz congresso da CORED, alegou-se que o problema foi à falta de conhecimento das informações a serem colocadas no cartaz e poucas contribuições de idéias de logotipo. Questão logística ocasionou problemas no congresso da CORED que foi realizado em lugares diferentes. Mário questionou a colocação sobre certo desaparecimento da DACON no jornal da CORED. Justificativa pela internet também foi colocada como não viável. Mario expôs também que tem varias limitações para participar presencialmente de reuniões, no entanto, por vias digitais ele se disponibiliza mais. RESPOSTA DA CORED: A PUC CONTAGEM colocou que pensa ser sim valida a justificativa pela internet. UFMG interpôs que a união é imprescindível para o fortalecimento da CORED como instituição representante dos estudantes dos alunos. Com relação à questão do auditório, enfatizou-se a desorganização em relação à confirmação dos locais do Congresso da CORED; foi sugerida a criação de um cargo visando o movimento estudantil. Lucas (CAAP) reiterou sua insatisfação com a secretaria de comunicação (DACON), expressa no Jornal da CORED. Também enfatizou que o estatuto da CORED permite que sejam afastados aqueles membros que não se mostrarem desejosos de auxiliar os trabalhos da CORED. PUC CONTAGEM reiterou sua posição favorável às discussões pela internet e se mostrou desfavorável à colocação no Jornal da CORED sobre a secretaria de Comunicação da CORED. CAPP também se mostrou contra a colocação no Jornal sobre a secretaria de Comunicação da CORED. Henrique (CAAP) expôs seu ponto de vista defendendo que é necessário que todas as secretarias se intercomuniquem, para que não haja nenhuma forma de concentração de responsabilidades ou encargos em membros da CORED. Mateus (FUMEC) enfatizou que por mais que gestões cometam falhas, o DACON tem um histórico de participações importantes na CORED. Disse também que se a CORED está fraca atualmente “a culpa é nossa”. Mário se comprometeu com o máximo de esforço a cumprir seus compromissos quanto a suas funções na CORED. Ficou decidida a permanência do DACON na executiva. A entidade de contagem considerou como punição a passagem que cita o desleixo do DACON quanto à CORED no jornal. ITEM VI – Deliberação sobre a justificativa de ausência da Secretaria Financeira - Diretório Acadêmico Coração Eucarístico. Justificou-se que devido a Complicações com a transição de gestão não puderam comparecer ao CORERED. Aceito unanimemente. ITEM VII-EMED 2010 - Ouro Preto a) Relatório da sede: Valor da inscrição será de 150 reais. Inscrições a partir de abril e no site a partir de maio. Foi informada a programação do evento. b) Distribuição do material de divulgação: Foram distribuídos os cartazes de divulgação às entidades. c) Minicursos - temas e palestrantes. Os responsáveis pela organização são UFMG, UFV, FUMEC e PUC Coração Eucarístico. Serão três minicursos na sexta e três no sábado. Das 10h às 11h(ou ate 11h30min). Minicursos serão ligados aos temas dos GT´s. Foram debatidos temas novos e temas que interessem à CORED. Foram sugeridos temas e nomes para os minicursos. Houve debate entre manter as entidades que já foram votadas no último CORERED para organizar os minicursos e revogar a decisão e reorganizar os temas dos minicursos entre todos os presentes. Foi decidido que seriam mantidos os responsáveis já designados no CORERED de BH. Foi estabelecido prazo para entrega dos nomes e temas até 20 de março, sábado (data possível do próximo CORERED em Nova Lima). Caso o prazo não seja cumprido a CORED decidirá os palestrantes e temas que faltarem. d) Temas dos Grupos de Trabalho: Serão sobre os temas dos minicursos, sobre o tema dos painéis e outros temas relevantes. O CAPP comunica que estão disponíveis seis salas para a realização de Gt´s, mas podem ser utilizados auditórios também, logo, serão necessários no máximo 8 temas de Gt´s. Gustavo Bijus quer um espaço em um GT. Foram decididos os temas de interesse da CORED, quais sejam: - como fomentar um CA ou Da. Sugeridos e organizados por DACON e PUC Coração Eucarístico. -Movimento estudantil. Responsáveis: Matheus, Murilo, Henrique e Pedro. - APAC. Responsáveis: Julio César e Murilo. -Pesquisa e extensão. Responsáveis UFOp e UFV. -Projeto denuncie. Ainda sem responsáveis e) coincidência dos jogos jurídicos com EMED: UFOP se comprometeu a oferecer todo apoio de marketing se a atlética mudar a data do JJM. Baiano solicitou o envio da arte do cartaz para que seja incluído apoio das entidades. Carta foi formulada para ser entregue à Liga Jurídica Mineira, além de ser publicada no site da CORED e em algum jornal. f) Pré- credenciamento: O CAPP pediu que os representantes das entidades compareçam ou enviem todos os dados da delegação dois dias antes do EMED para que quando a delegação chegar, facilite a logística do credenciamento. DAGB informa que toda a delegação irá no dia dois, e o pré-credenciamento será feito antes da festa desse dia. ITEM VII Registro da CORED-MG como pessoa jurídica. Foi estabelecido prazo até março para dar entrada com os papéis no cartório. ITEM IX- Debate a) Direito de acesso à cidade: mobilidade urbana. Foi discutido passe estudantil. Foi exposto o exemplo de Salvador, em que protestos resultaram na efetivação do meio passe. Idéia foi proposta pelo DACON: confecção de vídeo criticando a não realização das obras do metro, além de material de protesto divulgado nas faculdades. Márcio Lacerda prometeu meio passe e não cumpriu, logo se propõem uma Ação Popular partindo da CORED. FUMEC sugeriu projeto de mobilização da UNE e UEE para uma manifestação freqüente. Houve sugestão de GT no EMED sobre políticas estudantis a fim de montar um plano de ação coeso. Foi decidido como necessária a formulação e exibição do Vídeo de protesto até o EMED.b) Reforma Política: Tema foi brevemente exposto sobre o texto escrito no jornal da CORED. ITEM X- Próximo CONERED - Porto Alegre/RS. O evento acontecerá de 12 a 14 de março. Será distribuído material de divulgação do ENED Brasília. Haverá curso de formação política, cuja responsabilidade de organização é do CAAP. Serão designados os membros da comissão estudantil federal, vigente até o ENED.
ITEM XI- Definição do próximo CONERED. Tema: Políticas públicas da juventude. Será realizado em Nova Lima na Faculdade Milton Campos. Data será posteriormente definida e divulgada, as possibilidades são entre 19 e 20 de março e 17 e 18 de abril. Resposta será dada até a próxima quarta-feira. ITEM XII- Conjuntura Política a) PNDH-3 – Foi levantada a questão do conflito existente entre o plano e a mídia, além da polêmica em torno da implantação da Comissão da verdade. Foram divulgados debates que aconteceram na UFMG sobre o tema com o professor Marcelo Catoni e no DAHG. b) Eleições 2010- Foi proposto um projeto para a realização de um evento no palácio das artes com políticos e possivelmente os presidenciáveis.c) Outros- Terça feira 19h na sede do PSDB na Olegário Maciel reunião da juventude municipal. 14. Considerações Finais: Ocorreu o encerramento às 11h30minh do dia 21/02/2010. Eu, Rafaela Lacerda Assis, na competência de representante do CAAP e nas atribuições de Secretaria Geral da CORED-MG, lavro a presente ata e, depois de lida e aprovada, a assino juntamente com os demais presentes.
