ULTIMO ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO
02/04/2010
CONERED PORTO ALEGRE- SÃO LEOPOLDO / RS
No último fim de semana de março, entre os dias 26 e 28, ocorreu na região sul do país, a mais recente edição do CONERED, Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Estudantes de Direito, órgão executor da FENED. O encontro foi sediado em São Leopoldo, cidade satélite de Porto Alegre - RS, na universidade UNISINOS. Nesta ocasião, se fizeram presentes CA’s e DA’s da região Sul, Sudeste e Centro-oeste para debater, planejar e tomar decisões acerca dos anseios e das demandas do estudante de Direito.
Neste encontro foi deliberado sobre a delegação de nomes que comporão temporariamente as cadeiras da Comissão Especial de Assuntos Estudantis da OAB até o próximo ENED em Brasília onde serão feitas as indicações com mandato de um ano. A princípio, seriam indicados dois nomes com suplência por região do país, mas, devido à ausência das regiões Norte e Nordeste, as vagas foram redistribuídas entre as três últimas regiões presentes, aguardando respostas das demais e dando continuidade ao trabalho desta comissão. O sudeste, representado pelo CAAP, FUMEC e IBMEC-RJ, indicou dois nomes da Faculdade de Direito, um titular e um suplente, dois nomes da FUMEC, titular e suplente, e um nome do IBMEC-RJ. Ficaram delineados também os objetivos desta comissão que será primordialmente a elaboração do Regimento Interno da CEAE-OAB para futuro exercício pleno das próximas delegações. Discutiu-se também que, visto a importância de tal diretoria para o desenvolvimento das demandas estudantis de direito e articulação do próprio movimento, uma das diretrizes prioritárias das representações supervenientes deverá ser a busca pela efetivação desta diretoria na OAB pela sua incorporação no texto do Estatuto da Ordem e sua veiculação definitiva à OAB.
Outra discussão importante decorreu acerca do registro da FENED, bem como de seu Estatuto. No próximo CONERED, que será sediado em Brasília pela UNB, nos dias 21, 22 e 23 de maio, serão feitas alterações formalistas em pequenos trechos do Estatuto positivando a viabilidade de seu registro, fato último programado para ser feito antes do próximo ENED. Vale lembrar aqui a imprescindível atuação do DAGB –FUMEC e CAAP- UFMG, que impediram, junto à UFPR, UFRGS e outras, a implementação das mudanças naquele momento, visto que havia alterações materiais no estatuto e não constava em ata tal atividade. Assim, esta medida foi protelada para o próximo CONERED, onde se espera um quórum mais representativo, com presença de entidades do Nordeste e do Norte para se fazer as devidas alterações.
Questões como a atuação da FENED de das CORED’s frente ao movimento estudantil, a inserção de novas entidades à FENED, a organização do próximo ENED e a criação de um Grupo de Análise Política que será executado permanentemente pela FENED também foram levantadas. Este grupo terá edições anuais onde varia sua temática que se finalizarão nos encontros nacionais com um Curso de Formação e Palestras no âmbito do grupo. A idéia desta ferramenta é de que a FENED sirva de meio às entidades associadas, bem como os estudantes representados, para intervirem na formação crítica do país, divulgar textos, artigos e assim a própria FENED possa intervir e opinar academicamente nos acontecimentos político-sociais de nosso país, lembrando que esta última é dever não só das entidades, mas também de todos os estudantes de Direito contribuir para melhoria de nossa sociedade.
Ao final do encontro celebrou-se um acordo entre as entidades presentes para o máximo empenho para atender às questões emergenciais da FENED e dos estudantes, como criação do estatuto da Diretoria de Assuntos Estudantis da OAB Federal e conclusão do registro da FENED, bem como de seu estatuto. A efetivação destas atividades e de tantas outras estão marcadas para o próximo CONERED sediado em Brasília.
ENTIDADES E CORRESPONDENTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRESENTES NO ENCONTRO:
CAAP – UFMG;
DAGB – FUMEC;
CADIR – UNB;
CAFV – UFPEL;
CAAR – URGS;
DARB – FURG;
CAHS – UFPR;
IBMEC – Rio de Janeiro;
PUC – Brasília;
JUSVALE – UNIVATES;
CADIR – UNISINOS;
CASP – PUC Paraná.
